2019 já registra mais assassinatos do que todo o 1º semestre do ano passado em Santa Maria

Foto: Polícia Civil (Divulgação)
Em março deste ano, Polícia Civil desencadeou operação para prender suspeitos de pratica homicídios.

O número de mortes violentas nos cinco primeiros meses do ano em Santa Maria já ultrapassa os registros feitos em todo o primeiro semestre de 2018 - de janeiro a final de junho, foram 15 casos. Até o momento, 20 pessoas morreram de forma violenta: 18 vítimas de homicídios e duas de latrocínios (roubo com morte), conforme a Polícia Civil.

PERFIL DOS CRIMES
No cenário dessa nova escalada da violência, Santa Maria tem seu mapa próprio de onde se dão os casos com maior incidência e, inclusive, o perfil das vítimas e como a morte chega até elas. Foi o mês de janeiro que teve o maior número de assassinatos: sete. A Região Oeste concentra 30% do total das mortes violentas. São sete até agora. Em cinco deles, no Bairro Nova Santa Marta. A forma com que os assassinatos ocorrem é, em 11 casos, por meio de arma de fogo. Ou seja, mais da metade das mortes foi por meio de revólveres e pistolas, adquiridas à margem de qualquer processo legal.

O infográfico traz o perfil dos crimes e das vítimas:

EXECUÇÕES
Outra característica é que as mortes apresentam características de execução. Em seis delas, as vítimas foram baleadas na cabeça. Já a utilização de facas e de outras armas brancas e, até mesmo, de pedaço de ferro deu fim a cinco vidas. Outras duas mortes - um feminicídio e um latrocínio - se deram por meios que se assemelham a enforcamento (com uso de fios e cordas).

Ainda houve o caso em que uma mulher, sob efeito de álcool e após um surto, colocou fogo na casa onde estavam o marido e outra pessoa. Os dois morreram no crime, em janeiro.

Em todo o ano passado, Santa Maria teve 56 assassinatos, sendo que 53 foram homicídios e três, latrocínios (roubo com morte). Já em 2017, a marca foi ainda maior: 71. Número muito próximo de 2016, que teve 66, e igual ao de 2015: 56 mortes.

Outra situação que preocupa é o aumento em 50% no número de feminicídios. Nos 12 meses de 2018, foram dois. Agora, já são três mulheres vítimas de seus companheiros.

MOTIVAÇÃO
Mais de 50% das vítimas, 12, eram homens. Seis eram mulheres - três vítimas de feminicídio. Ainda dois adolescentes figuram na lista dos mortos em circunstâncias semelhantes: executados com tiros.

Para o delegado Gabriel Zanella, que comanda a Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa, as mortes quase sempre têm como pano de fundo o submundo do tráfico de drogas e ainda desavenças. Outro potencializador para essas estatísticas são as motivações passionais. Aí, a ênfase está nos feminicídios, em que as vítimas são atacadas pelo atual ou pelo ex-companheiro, diz o delegado.

- A maioria das vítimas e dos autores dos homicídios têm antecedentes policiais e passagens pelo sistema prisional. Os mais recentes homicídios têm como principal motivação acerto de contas relacionado ao tráfico ilícito de drogas. Já quanto à motivação, em mais de 80% dos homicídios, exceto os feminicídios, ou é algum acerto de conta ou uma desavença do mundo do crime - resume Zanella.

FEMINICÍDIO: crime de ódio planejado aos poucos
Um crime frequente e que, de forma gradativa, vai sendo arquitetado até o desfecho mais trágico: o assassinato de uma mulher. Considerado um crime de ódio, o feminicídio é nada mais que uma construção de situações que começam com uma agressão verbal, uma abordagem mais ríspida que, invariavelmente, traduz-se em uma agressão física. Em todo o 2018, foram dois feminicídios. E, agora, até o momento, Santa Maria tem três casos.

Em todos eles as vítimas não contavam com medidas protetivas em vigor. Duas delas tinham histórico de agressão. Somente uma não tinha. À frente da Delegacia da Mulher, Elizabete Shimomura conta que a gênese do feminicídio sempre traz um histórico de atos de violência que ocorrem quase que em cadeia:

- O feminicídio é uma violência que nunca se dá de forma isolada ou sozinha. É o tipo de ocorrência que não vem sozinha. As agressões, sejam física, verbal, psicológica, ocorrem em um contexto dos mais variados tipos de violência, seja injúria, difamação e calúnia etc. Por isso, a necessidade da utilização de medidas protetivas e, em casos mais extremos, quando notamos um risco maior à vítima, solicitamos a prisão preventiva.

PREVENTIVAS
A delegada acrescenta que quando se fala em violência doméstica, são cinco os tipos: física, psicológica (ameaça, por exemplo), sexual (estupro), moral (injúria, difamação e calúnia) e a patrimonial (dano do aparelho de telefone celular da vítima).

De janeiro a maio, das 25 prisões preventivas representadas pela Delegacia da Mulher, 16 foram decretadas. Já as demais foram indeferidas. Houve, ainda, alguns casos em que os suspeitos estavam foragidos. Outra situação que dá a dimensão das agressões que as mulheres sofrem, aponta a delegada, é o número de prisões em flagrante: 65, nesses primeiros cinco meses. Em todo o ano de 2018, foram 76 prisões preventivas e 95 em flagrante.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que uma mulher é morta de maneira violenta a cada duas horas no país. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil o quinto país no mundo em ocorrência de feminicídio, com uma taxa de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres.

Ainda conforme o Código Penal, desde 2015, o feminicídio é um homicídio qualificado. Por ser um crime considerado hediondo, a pena prevista varia entre 12 a 30 anos de prisão.

Índice de elucidação de crimes é alto
O delegado Gabriel Zanella explica que a Polícia Civil tem tido, nos últimos anos, um percentual de resolução acima de muitos Estados e, inclusive, superior aos de países desenvolvidos. Dos homicídios consumados, somente neste ano, o índice é de 90% de elucidação. Ele cita o elevado número de prisões, a maioria preventiva, e lembra que a delegacia, em 2019, prendeu 23 pessoas e apreendeu um adolescente infrator por envolvimento em crimes de homicídio.

- O atendimento imediato aos locais, onde esses crimes se dão, é vital. Ou seja, começamos as investigações quase que instantaneamente. Até porque, para se ter um trabalho resolutivo, não tem como deixar para depois o início das apurações. As primeiras 48 e 72 horas são cruciais para desvendarmos a autoria de um crime. Em regra, digo que a motivação e a autoria são conhecidas por nós em até três dias, ainda que, às vezes, não se tenham todas as provas - diz.

Sabedor da realidade e do desafio, o delegado afirma que é difícil prevenir um homicídio. Até porque, segundo ele, quem pretende cometer um assassinato tem uma motivação e "escolherá a melhor oportunidade e se esforçará para concretizar isso":

- A missão da Polícia Civil é investigar os crimes. Almejamos que, em razão do elevado número de prisões e alto índice de elucidação, haja uma redução dos homicídios em 2019, a exemplo do ocorreu no ano passado. Quando, à época, em 2018, houve a diminuição de 22% de homicídios consumados em relação a 2017 em Santa Maria.

Zanella acrescenta que a repressão qualificada aos homicídios está diretamente associada ao combate às facções criminosas. O trabalho da inteligência policial também se dá contra a lavagem de dinheiro e, principalmente, na descapitalização das facções e dos seus líderes.